Legislação Local
033Ofício 033/2025 - encaminha reiteração de solicitação de informações referente ao Requerimento nº 014/2025, da Vereadora Eliene Sousa. Oficios Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
703/2025Altera o parágrafo único do artigo 13 da Lei nº 698, de 29 de agosto de 2025, que institui os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Fronteiras, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Leis Municipais Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
015/2025Solicita informações sobre as ações promovidas em alusão à campanha Outubro Rosa no Município de Fronteiras/PI. Requerimentos Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
009/2025Projeto de Lei nº 009/2025 - Altera o parágrafo único do art. 13 da Lei nº 698, de 29 de agosto de 2025, que institui os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
702/2025Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
013Solicita providências quanto à manutenção e à melhoria da iluminação pública no bairro Acampamento, bem como na área localizada dentro do DNOCS, especialmente nas vias de maior circulação e nas proximidades de áreas residenciais. Indicações Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
012Solicita providências quanto à manutenção e à melhoria da iluminação pública no bairro Vila Damião, especialmente nas vias de maior circulação e nas proximidades de áreas residenciais. Indicações Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
011Solicita providências quanto à manutenção e à melhoria da iluminação pública no bairro Vila Esperança, especialmente nas vias de maior circulação e nas proximidades de áreas residenciais. Indicações Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
009/2025Projeto de Lei nº 008/2025 - Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências. Lista de votação nominal Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
008/2025Resolução nº 002/2025 - Declara inservíveis bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo Municipal e autoriza a doação para o Município de Fronteiras/PI. Lista de votação nominal Publicada em 03 de Outubro de 2025 |