Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
OUVIDORIA MUNICIPAL
O que é?
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Fronteiras - PI, tendo como missão compartilhar informações do Legislativo Municipal de Fronteiras- PI, contribuindo para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos dos usuários do serviços público, promovendo a difusão da cidadania e da democracia.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
7 dias
Regularidade da Oferta
Diariamente de Segunda à Sexta
Informações de Acesso
Através do portal: https://fronteiras.pi.leg.br/fronteiras/servicosonline/ouvidoria
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
7 dias
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Online ou Presencial
Locais de prestação do serviço
AVENIDA JOSÉ AQUILES DE SOUSA, SN - Bairro: CENTRO - CEP: 64690-000 - FRONTEIRAS/PI
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
agendamento
AVENIDA JOSÉ AQUILES DE SOUSA, SN - Bairro: CENTRO - CEP: 64690-000 - FRONTEIRAS/PI
Formas de Prestação de Serviços
Online: através do portal https://fronteiras.pi.leg.br/fronteiras/servicosonline/ouvidoria
Metodologia Utilizada
Individuo que tenha interesse em consultar alguma informação referente aos poderes legislativo e executivo do nosso município.
Padrão de qualidade esperada
Excelente
Entidade/Órgão Responsável
Endereço: AVENIDA JOSÉ AQUILES DE SOUSA, SN - Bairro: CENTRO - CEP: 64690-000 - FRONTEIRAS/PI
Setor Responsável: Poder Legislativo Municipal
Horário de Atendimento: 8:00 às 13:00.
