Legislação Local
180 / 24Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Geminiano - Pl„ e dá outras providências Leis Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
001 / 24Fixa o subsidio de vereadores do Município de Geminiano PI para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Resoluções Publicada em 19 de Junho de 2024 |
178 / 24Estabelece a Política Municipal de Saneamento básico do Município de Geminiano e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Maio de 2024 |
177 / 24Altera o art. 23 da Lei Municipal nº 048/2001, e fixa remuneração salarial aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Março de 2024 |
176 / 23Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Geminiano/PI, conforme previsto na Lei Municipal Nº 176/2023 que dispõe sobre o Plano Municipal De Educação. Leis Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
175 / 23Dispõe e institui o Novo Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Geminiano-Pi e Revoga a Lei Municipal nº 37/2005, de 02 de março de 2005 e posteriores alterações e demais disposições em contrário. Leis Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
173 / 23Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor total do RS 64.217, 61 (sessenta e quatro mil e duzentos e dezessete reais e sessenta e um centavos) por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Outubro de 2023 |
172 / 23Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos muniâpais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. e dá outras providências. Leis Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
165 / 23Institui o dia do sanfoneiro no município de Geminiano - Pi e dá outras providências Leis Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
171 / 23Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações. Leis Publicada em 12 de Agosto de 2023 |