Leis
180 / 24
Publicação: 20 de Setembro de 2024Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Geminiano - Pl„ e dá outras providências
178 / 24
Publicação: 08 de Maio de 2024Estabelece a Política Municipal de Saneamento básico do Município de Geminiano e dá outras providências.
177 / 24
Publicação: 20 de Março de 2024Altera o art. 23 da Lei Municipal nº 048/2001, e fixa remuneração salarial aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
176 / 23
Publicação: 06 de Dezembro de 2023Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Geminiano/PI, conforme previsto na Lei Municipal Nº 176/2023 que dispõe sobre o Plano Municipal De Educação.
175 / 23
Publicação: 06 de Dezembro de 2023Dispõe e institui o Novo Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Geminiano-Pi e Revoga a Lei Municipal nº 37/2005, de 02 de março de 2005 e posteriores alterações e demais disposições em contrário.
173 / 23
Publicação: 23 de Outubro de 2023Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor total do RS 64.217, 61 (sessenta e quatro mil e duzentos e dezessete reais e sessenta e um centavos) por ocasião da Lei Federal Paulo Gustavo, e dá outras providências.
172 / 23
Publicação: 11 de Setembro de 2023Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos muniâpais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. e dá outras providências.
165 / 23
Publicação: 14 de Agosto de 2023Institui o dia do sanfoneiro no município de Geminiano - Pi e dá outras providências
171 / 23
Publicação: 12 de Agosto de 2023Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações.
170 / 23
Publicação: 12 de Agosto de 2023Dispõe sobre o controle e o combate a poluição visual no âmbito do Município de Geminiano-PI e dá outras providência.
