Legislação Local
170 / 23Dispõe sobre o controle e o combate a poluição visual no âmbito do Município de Geminiano-PI e dá outras providência. Leis Publicada em 12 de Agosto de 2023 |
169 / 23Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Agosto de 2023 |
168 / 23Dispõe sobre a Política de Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Geminiano e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Leis Publicada em 12 de Agosto de 2023 |
167 / 23Dispõe sobre o controle e o combate à poluição Atmosférica no âmbito do Município de Geminiano-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Agosto de 2023 |
166 / 23Institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e ctál outras providências. Leis Publicada em 12 de Agosto de 2023 |
002 / 23Concede titulo de cidadania e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Maio de 2023 |
163 / 23Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que especifica, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI. Leis Publicada em 10 de Abril de 2023 |
001 / 23Dispõe sobre o pagamento de diárias ao pessoal vinculado à administração pública da Câmara Municipal de Geminiano - PI e dá outras providências Decretos Publicada em 24 de Março de 2023 |
162 / 23Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, na forma da lei que indica e dá outras providências Leis Publicada em 01 de Março de 2023 |
161 / 24Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do município de Geminiano, e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |