Legislação e Atos Normativos - COVID -19
034/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 10 ao dia 15 de junho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 10 de Junho de 2021 |
032/2021Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Município de Inhuma-PI. Publicada em 28 de Maio de 2021 |
031/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 27 de maio a 07 de junho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 27 de Maio de 2021 |
024/2021Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Inhuma-PI, instituídas pelo Decreto Municipal 020/2021. Publicada em 14 de Maio de 2021 |
023/2021Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Inhuma-PI, instituídas pelo Decreto Municipal 020/2021. Publicada em 14 de Maio de 2021 |
020/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 10 ao dia 30 de abril de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 09 de Abril de 2021 |
017/2021Altera o Decreto Municipal nº 16, de 25 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 29 de março ao dia 04 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 28 de Março de 2021 |
016/2021Altera o Decreto Municipal nº 15, de 16 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 26 ao dia 29 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 25 de Março de 2021 |
015/2021Altera o Decreto Municipal nº 14, de 05 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias serem adotadas a partir do dia 16 ao dia 25 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, bem como decreta ponto facultativo no dia 18 de março de 2021 e feriado municipal no dia 19 de março de 2021 . Publicada em 16 de Março de 2021 |
014/2021Altera o Decreto Municipal n°13 , de 26 de Fevereiro de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 05 ao dia 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento ao covid Publicada em 05 de Março de 2021 |