Legislação e Atos Normativos - COVID -19
013/2021Dispõe sobre a realização de festas e eventos, impedimento do comércio loca4 medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVJD-19, organização funcionamento da feira livre no Município de Inhuma-PI, no dia 01/03/2021 e dá outras previdências Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
012/2021Dispõe sobre o retomo das aulas da rede pública municipal de ensino, na vigência de "estado de calamidade" decorrente da COVID-19 no município e dá outras providências. Publicada em 22 de Fevereiro de 2021 |
009/2021Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate à COVID-19 no Município de Inhuma-Piauí, e dá outras providências. Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |
026/2020DISPÕE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 21/2020, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Junho de 2020 |
023/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FAZER FAZER ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Maio de 2020 |
Nº 081/2020Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectado pelo coronavírus (COVID-19) Publicada em 22 de Maio de 2020 |
022/2020DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EVENTOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI,EM VIRTUDE DA CRISE GENERALIZADA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Maio de 2020 |
021/2020DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVOCORONAVIRUS (COVTD-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Maio de 2020 |
017/2020DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E O INGRESSO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, PÚBLICO E PRIVADO, COMO OBRIGAR A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PENDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19. Publicada em 23 de Abril de 2020 |
016/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FAZER FAZER ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Abril de 2020 |