Legislação e Atos Normativos - COVID -19
015/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19. Publicada em 09 de Abril de 2020 |
012/2020DISPÕE SORE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MINIMO ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE INHUMA, NA VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19. Publicada em 31 de Março de 2020 |
011/2020ESTABELECE FUNCIONAMENTO INTERNO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA, SUSPENSÃO DE FEIRAS E DISCIPLINA FUNCIONAMENTO DE BARES, CHURRASCARIAS E RESTAURANTES EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19. Publicada em 20 de Março de 2020 |
009/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). Publicada em 16 de Março de 2020 |
Nº 094/2020Dispõe sobre a manutenção e distribuição da alimentação escolar, na Rede Pública Municipal de Ensino em decorrência da suspensão das aulas presenciais devido à PANDEMIA do NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, e adota outras providencias. Publicada em 16 de Julho de 2019 |