Legislação Local
01/2026REQUERENDO-LHE: A pavimentação com calçamento das vias da Localidade Caldeirão, zona rural deste Município. REQUERIMENTOS Publicada em 10 de Março de 2026 |
001/2026Calendário anual das sessões ano 2026 RESOLUÇÃO 2026 Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
25/2025Solicitando ao Poder público Municipal a Pavimentação (Calçamento) na Localidade Gameleira. REQUERIMENTOS Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
24/2025SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS BARREIROS DA LAGOA DO PEIXE. REQUERIMENTOS Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
23/2025Solicita ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço tubular na Localidade Jurema, para atendimento das comunidades Jurema e Retiro, zona rural do Município de Massapê do Piauí. REQUERIMENTOS Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
22/2025Solicita ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço tubular na Localidade Angical II, zona rural do Município de Massapê do Piauí. REQUERIMENTOS Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
21/2025Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal a Pavimentação em Paralelepípedo da Ladeira da Localidade Fraga que divide com a cidade de Belém do Piauí. REQUERIMENTOS Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
20/2025Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal a Pavimentação em Paralelepípedo da Ladeira da Serrinha, que divide com a Localidade Fraga. REQUERIMENTOS Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
19/2025Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal a Pavimentação em Paralelepípedo da Ladeira da Localidade Capivara. REQUERIMENTOS Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
18/2025Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública em LED no Povoado Caraíbas. REQUERIMENTOS Publicada em 30 de Setembro de 2025 |