Legislação Local
002/2025CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO PORTARIA 2025 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PORTARIA 2025 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2024EDITAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2025/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
03/2024Concede Licença Prêmio a Servidora Pública do Quadro de efetivos desta Casa Legislativa e dá outras providências. PORTARIA 2024 Publicada em 25 de Julho de 2024 |
04/2024Concede Titulo Honorário de Cidadão Massapêense. RESOLUÇÃO 2024 Publicada em 25 de Junho de 2024 |
003/2024Dispõe acerca dos valores de diárias a serem pagas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Massapé do Piaui - PI, em razio de deslocamento para fora da circunscrição do Municipio de Massapé do Piaui, desde que estejam a serviço desta Casa Legislativa RESOLUÇÃO 2024 Publicada em 25 de Junho de 2024 |
002/2024Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Massapê do Piaui-PI para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providéncias. RESOLUÇÃO 2024 Publicada em 25 de Junho de 2024 |
02/2024NOTA INFORMATIVA NOTA INFORMATIVA Publicada em 02 de Abril de 2024 |
01/2024NOTA INFORMATIVA ATOS Publicada em 05 de Março de 2024 |
001/2024Concede Licença Prêmio a Servidora pública no quadro dos efetivos desta casa Legislativa e dá outras providência. PORTARIA 2024 Publicada em 25 de Fevereiro de 2024 |