Legislação Local
01/2024Calendário anual das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo, Munícipio de Massapê do Piauí RESOLUÇÃO 2024 Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
001/2023Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativo. RESOLUÇÃO 2023 Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
06/2023Designa servidor para presidir licitações na modalidade Convite no âmbito do Poder Legislativo do Município de Massapê do Piauí - PI, e dá outras providências PORTARIA 2023 Publicada em 03 de Novembro de 2023 |
006/2023PORTARIA LICENÇA PREMIO PORTARIA 2023 Publicada em 08 de Maio de 2023 |
005/2023PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA 2023 Publicada em 01 de Janeiro de 2023 |
004/2023CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PORTARIA 2023 Publicada em 01 de Janeiro de 2023 |
003/2023CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO PORTARIA 2023 Publicada em 01 de Janeiro de 2023 |
002/2023EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO PORTARIA 2023 Publicada em 01 de Janeiro de 2023 |
001/2023ATA E TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DA MESA DIRETORA BIENIO 2023/2024 ATOS Publicada em 01 de Janeiro de 2023 |
001/2023PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA 2023 Publicada em 01 de Janeiro de 2023 |