Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual e demais Áreas da Cultura (apoio direto a projetos)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023.EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São João da Canabrava – PI.
O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 30.873,85 (trinta mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no Município de São João da Canabrava – PI, devendo estar obrigatoriamente cadastrado no mapeamento cultural da Secretaria Municipal de Cultura deste Município. Em regra, o agente cultural pode ser:
I - Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)
II - Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc)
III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1.715 - Transferência Destinada ao Setor Cultural LC 195/2022
IV - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.