SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Acesso à Informação

CÂMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Estrutura Legislativa

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada poder legislativo, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da câmara.

Presidente

Mateus Alves Teixeira

Rua Florencia Alves da Cunha nº250

86999014408

mateus21.teixeira@gmail.com

7:30 às 13:30

Descrição: Ao Presidente cabe a tarefa de promulgação das Leis, Decretos Legislativos, Resoluções, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento interno da Câmara.

1ª Secretaria

Shirly Tatiane Mendes de Moura

Rua cocalinho 240- urbano

(86)981330936

Shirlymendessmbg@gmail.com

7:30 ÁS 13:30

Descrição: verificar e declarar a presença dos vereadores, pelo Livro próprio, ou fazer a chamada, nos casos previstos neste regimento, proceder a leitura da Ata e do Expediente, assinar, depois do Presidente, as proposições, as resoluções e as Atas da Câmara, determinando a publicação do resumo das ultimas, na impressa local ou afixando-as em edital, no lugar de costume, sob pena de responsabilidade.

Presidente

WENDEL MENDES DE SOUSA

Av. Júlio Teixeira 250

(86)998290099

wendelmsousa@hotmail.com

7:30 ÁS 13:30

Descrição: O Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativa e diretivas das atividades internas competindo-lhe privativamente

Vice- Presidente

Mateus Alves Teixeira

Rua Projetada 04 250 Bairro - urbano

(86)999014408

mateus21.teixeira@gmail.com

7:30 ÁS 13:30

Descrição: Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença.quando no exercício da Presidência, o vice- presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo - se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.

Vice - Presidente

Wendel Mendes de Sousa

Av. Júlio Teixeira nº250

86998290099

wendelmsousa@gmail.com

7:30 às 13:30

Descrição: Compete a ele substituir o Presidente, na ausência, impedimento ou licença. quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se ai também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.

Secretario

José Arnaldo Mendes

Av. Júlio Teixeira

86999475148

josearnaldosmbg51@gmail.com

7:30 às 13:30

Descrição: Auxiliam os trabalhos legislativos de Direcção da Câmara apoiando a execução de procedimentos de registros de atas, votações, frequência de vereadores às sessões, assim como encerrar o referido livro ao final da sessão