Lei Municipal
688Estabelece valores para pagamento de plantões para os profissionais de saúde, e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2021 |
687Altera a Lei Municipal n® 412/2013 para adequá-la as disposições constantes do artigo 90 da Constituição do Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2021 |
686Institui Programa Social Semana Santa Feliz no município de Simões, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o período da Semana Santa, e dá outras providencias. Publicada em 17 de Março de 2021 |
685Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Publicada em 17 de Março de 2021 |
LEI Nº 683ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Publicada em 09 de Dezembro de 2020 |
LEI Nº 681DENOMINA DE PRAÇA " VITOR LOPES DOS REIS ", LOCALIZADA NO PERIMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
LEI Nº 680DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Julho de 2020 |
LEI Nº 679CRIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Abril de 2020 |
LEI Nº 672DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ GABRIEL LOPES ( ZÉ BIÊ), LOCALIZADA NO POVOADO CURRALINHO O IMÓVEL ADIANTE ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Março de 2020 |
LEI Nº 678REGULA A VERBA INDENIZATORIA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |