Lei Municipal
LEI Nº 677ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
LEI Nº 676DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA O ANO DE 2020. Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
LEI Nº 675DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS NOS BAIRROS: CLEMENTINO COELHO E SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
LEI Nº 674DENOMINA DE PRAÇA JONAS LIMA DO BONFIM ( JONAS VAQUEIRO), LOCALIZADA NO POVOADO MONTE SANTO O IMÓVEL ADIANTE ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
LEI Nº 673DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ZEFERINO FILHO ( ZÉ DE BASÍLIO), LOCALIZADA NO POVOADO CURRALINHO O IMÓVEL ADIANTE ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
LEI Nº 671AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 632.500,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E A CRIAR FONTE DE RECURSO EM ELEMENTO DE RECEITA E UM PROGRAMA DE GOVERNO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE... Publicada em 14 de Janeiro de 2020 |
LEI Nº 670ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Publicada em 23 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 660DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO, LOCALIZADA NO POVOADO DE MARIA PRETA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 668DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 667ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019 Nº 639/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |