Decretos
025 / 2024Fica Decretado Feriado Municipal no dia 22 de julho de 2024 (segunda-feira) e Ponto Facultativo no âmbito municipal no dia 23/07/2024 (terça-feira). Publicada em 10 de Julho de 2024 |
023 / 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF) E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Publicada em 28 de Junho de 2024 |
022 / 2024RESOLVE: Revogar o Decreto Municipal n° 019/2024. Publicada em 24 de Junho de 2024 |
021 / 2024Institui a Listagem de Atividades Econômicas de Baixo Risco Dispensadas de Atos Públicos de Liberação no âmbito do Município de Simões – PI. Publicada em 21 de Junho de 2024 |
019 / 2024RESOLVE: Decretar PONTO FACULTATIVO no dia 28 do mês de junho deste ano de 2024, em todo serviço público do município de Simões/Pl. Publicada em 18 de Junho de 2024 |
017 / 2024Dispõe sobre a decretação de LUTO oficial pelo falecimento do senhor Aluizio José do Nascimento e da outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2024 |
016 / 2024Dispõe sobre a decretação de LUTO oficial pelo falecimento do senhor Norberto Francisco de Carvalho e da outras providências. Publicada em 11 de Abril de 2024 |
015 / 2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 09 de Abril de 2024 |
014 / 2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 09 de Abril de 2024 |
006 / 24Proíbe o recebimento, por servidor municipal, a pagamento de tributos, taxas ou similares, sem a devida emissão do Documento de Arrecadação Municipal, e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2024 |