Lei Municipal
LEI Nº 656ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 655CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 654DEFINI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 653DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Julho de 2019 |
LEI Nº 652DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Junho de 2019 |
LEI Nº 651APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SIMÕES - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Abril de 2019 |
LEI Nº 650DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Abril de 2019 |
LEI Nº 649DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Abril de 2019 |
LEI Nº 648LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Abril de 2019 |
LEI Nº 647DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Abril de 2019 |