Decretos
007 / 24Dispõe sobre incentivo financeiro a ser pago em razão dos cadastros domiciliares do Programa Bolsa Família, e dá outras providências Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
005 / 24Fica decretado, Ponto Facultativo no dia 14/02/2024 (quarta-feira) até às 14 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 12 e 13/02/2024 (segunda e terça-feira) em conformidade com as festas populares alusivas de Carnaval do corrente ano, no município de Simões-PI. Publicada em 05 de Fevereiro de 2024 |
004 / 24Regulamenta o uso do Estádio Municipal, pelas equipes profissionais e amadoras deste município, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
002 / 24Dispõe sobre a concessão do servidor em Cargo de Comissão do Município de Simões-PI, para desempenhar suas funções junto a SADA, e dá outras providências. Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
001 / 24Os servidores municipais efetivos cujos vencimentos sejam equivalentes ao valor de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) terão seus vencimentos reajustados para R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), a partir de 1° de janeiro de 2024. Conceder reajuste de 7% (seis inteiros porcentos) nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI) nos níveis "1" a "6"; e nos vencimentos do Cargo em Comissão e de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nível "1", constante do Anexo I da Lei Municipal n° 494/2010. Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
056 / 23Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargo em comissão, e dá outras providências. Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
054 / 23Dispõe sobre o recesso para as festividades de final do ano de 2023, e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |
053 / 23Concede desconto de 20% para quitação do valor principal do IPTU do ano base 2023 e 50% sobre multa e juros dos IPTU's dos anos anteriores para quitação até o dia 29 de dezembro de 2023. Publicada em 05 de Dezembro de 2023 |
051 / 23Fica Decretado no âmbito municipal no dia 27 de outubro deste ano (sexta-feira), compreendido entre às 07h30min até 11h30min, o expediente em toda Administração Pública, Direta e Indireta, em todo o serviço público do município de Simões/PI. Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
050 / 23Fica decretada a antecipação da Feira Livre do dia 28/10/2023 (Sábado) para o dia 27/10/2023 (Sexta-feira) no município de Simões. Publicada em 20 de Outubro de 2023 |