Lei Municipal
LEI Nº 646DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PIAUÍ. Publicada em 02 de Abril de 2019 |
LEI Nº 644DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA O ANO DE 2019. Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
LEI Nº 643DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
LEI Nº 641INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 28 de Dezembro de 2018 |
LEI Nº 640DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - ESTADO DO PIAUÍ. Publicada em 28 de Dezembro de 2018 |
LEI Nº 639DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2018 |
LEI Nº 638ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA DE 2018 Nº 622/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2018 |
LEI Nº 637LEI QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 574 DE 11/05/2015 (PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Outubro de 2018 |
LEI Nº 635DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Junho de 2018 |
LEI Nº 631DEFINE O TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO HOMEM O CAMPO, EM ESPECIAL O VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Abril de 2018 |