Decretos
049 / 23Decreta Feriado Municipal em todos os Órgãos Públicos Municipais, no dia 28 de Outubro de 2023, e demais Órgãos Estaduais, Federais e Empresas no âmbito do território do município de Simões. Publicada em 20 de Outubro de 2023 |
048 / 23Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 195/2022, 08 de Julho de 2022 que dispõe sobre ações de Fomento destinadas ao setor cultural a serem reconhecido pelo Decreto Legislativo ne 11.453 de de 11 de maio de 2023. Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
047 / 23Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
045 / 23Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
044 / 23Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
043 / 23Determina a paralização das atividades e serviços públicos protestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
042 / 23Fica proibida atividade de banho humano e de animais, como também fica proibido a pesca corn redes e corn galões no interior do Açude da comunidade Melancia, Data Cachorro, zona rural deste município. Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
041 / 23Prorroga prazo de validade de Teste Seletivo realizado pelo Município de Simões/PI e dá outras providências. Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
040 / 23Ficam proibidos aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente dos mananciais denominado açudes: Luis Rufino, Pilastra, Maracujá, Gil, Jatobá I e II, localizados na Chapada do Araripe, zona rural deste município. Publicada em 11 de Agosto de 2023 |
038 / 23Dispõe sobre o IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, quando dos pagamentos efetuados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Publicada em 07 de Agosto de 2023 |