Lei Municipal
LEI Nº 630DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, PRODUTORES POLUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Abril de 2018 |
LEI Nº 629DISPÕE SOBRE O CONTROLE E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Abril de 2018 |
LEI Nº 628DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE A POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Abril de 2018 |
LEI Nº 627DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA RAIMUNDA ANGELINA FELIX DOS SANTOS, O IMÓVEL ADIANTE IDENTIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Abril de 2018 |
LEI Nº 626AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E A PARCELAR DIVIDAS ORIUNDAS DA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ELETROBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Abril de 2018 |
LEI Nº 625DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Março de 2018 |
LEI Nº 624APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIMÕES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Março de 2018 |
LEI Nº 623/2017DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
LEI Nº 622/2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
LEI Nº 621/2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |