Lei Municipal
LEI MUN. 263/2017DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
LEI Nº 620/2017ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT. DO ART. 1º DA LEI Nº 594/2016, DE 30/09/2016, QUE REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, BEM COMO, OS INCISOS VII E IX DO ART. 5º E SUPRIME O INCISO II, DO ART. 5º, DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 14 de Novembro de 2017 |
LEI Nº 619/2017INSTITUI AO MUNICÍPIO DE SIMÕES A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Publicada em 03 de Novembro de 2017 |
LEI Nº 618/2018AUTORIZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES A QUITAR VALORES REFERENTE A DÉBITOS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 13.340/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Novembro de 2017 |
LEI Nº 617/2017ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010,CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES/PIAUÍ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 20 de Outubro de 2017 |
LEI Nº 616/2017AUTORIZA A LOJA MAÇÔNICA "LUZ, AMOR E UNIÃO" Nº 2.486 A CONSTRUIR OBELISCO NO CANTEIRO ENTRE A RUA JOSINO BARTOLOMEU E A PRAÇA ABÉRCIO JOSIAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
LEI Nº 615/2017ALT. O ART. 3º DA LEI MUN. Nº 599/2016 E DISCIPLINA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS NA BASE DE CALCULO DO ISSQN, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 457/2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Setembro de 2017 |
LEI Nº 614/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES DENOMINANDO BANDA MARCIAL JOSÉ AVELAR DANTAS. Publicada em 20 de Julho de 2017 |
LEI Nº 613/2017FICA DENOMINADA O NOME DA RUA PROJETADA, S/N, NO BAIRRO SOLEDADE I, NESTA CIDADE CONFORME DENOMINAÇÃO DO NOME DOMINGO JOÃO DA SILVA (DOMINGO DE PRETA). Publicada em 20 de Julho de 2017 |
LEI Nº 612/2017O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, NO POVOADO MONTE SANTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, FICA DENOMINADO DE QUADRA ESPORTIVA MANOEL COELHO MODESTO. Publicada em 20 de Julho de 2017 |