Decretos
026 / 23Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Açude Bom Sucesso de Simões-PI e dá outras providencias. Publicada em 29 de Maio de 2023 |
022 / 23Determina os valores e formas de cálculo para avaliação dos imóveis urbanos e rurais. Publicada em 24 de Maio de 2023 |
021 / 23Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Simões-PI. Publicada em 18 de Maio de 2023 |
020 / 23Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Açude Bom Sucesso do município de Simões-PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2023 |
018 / 23Cria o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental Açude Bom Sucesso de Simões, Estado do Piauí e nomeia os seus integrantes para o biênio 2023-2024. Publicada em 12 de Maio de 2023 |
017 / 23Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental açude bom sucesso em Simões, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 12 de Maio de 2023 |
014 / 23FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, (QUINTA-FEIRA), às 14:30 horas no Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município, tendo como pauta: * Apresentará as Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal, no 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2022 E DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2022. Publicada em 24 de Março de 2023 |
013 / 23Decreta-se, em toda a Administração Pública Municipal, PONTO FACULTATIVO no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira). Publicada em 24 de Março de 2023 |
012 / 23Dispõe sobre a Convocação da Plenária de Saúde do município de Simões- PI - Etapa Municipal da 172 Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2023 |
011 / 23Regulamenta o § 1º do artigo 59 da Lei Municipal nº 574/2015, alterado pela Lei Municipal nº 637/2018. Publicada em 14 de Março de 2023 |