Decretos
037Fica decretado recesso, em todo serviço público municipal, do dia 23/12/2021 (sexta -feira) ao dia 02/01/2022 (segunda-feira), sendo obrigatório o retorno dos servidores ativo no dia 03 de janeiro de 2022 (terça-feira). Publicada em 13 de Dezembro de 2022 |
035Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. Publicada em 22 de Novembro de 2022 |
034Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro e Feriado Municipal em todos os Órgãos Públicos Municipais, no dia 28 de Outubro de 2022, e demais Órgãos Estaduais, Federais e Empresas no âmbito do território do município de Simões. Publicada em 24 de Outubro de 2022 |
033Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior da barragem de SALGADINHA, zona rural deste município, bem como, utilização da referida barragem para banho humano ou de animais. Publicada em 14 de Outubro de 2022 |
032Ficam proibidos aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente do manancial denominado açude: Alecrim dos Arnaldo, zona rural deste município. A proibição especificamente para os proprietários de carros pipas dos municípios de Caridade do Piauí e Curral Novo do Piauí, sendo autorizado somente aos pipeiros do município de Simões para as duas Comunidades. Publicada em 14 de Outubro de 2022 |
031O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Simões-PI, será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. Publicada em 28 de Setembro de 2022 |
028Concede o Reenquadramento funcional aos servidores CLEWILSO DE CARVALHO LEAL (CPF Nº 001.438.943-66), GILVAN GOMES SANTOS (CPF Nº 840.937.063-87), HIDELGARDO DA SILVA OLIVEIRA (CPF Nº 005.836.663-61), JOSÉ DE AQUINO VIEIRA NETO (CPF Nº 338.975.903-44) e MARIA AUXILIADORA DE JESUS (CPF Nº 285.680.768-23), e dá outras providências. Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
027FICA convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14 de Setembro de 2022, (QUARTA-FEIRA), às 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município. Publicada em 01 de Setembro de 2022 |
018Regulamenta a Lei Municipal nº 712/2022, que concede auxílio financeiro para custear despesas com transporte escolar, a estudantes de cursos superior, sem similares na sede do Município e, dá outras providências. Publicada em 18 de Agosto de 2022 |
026Homologa o Teste Seletivo n° 001/2022. realizado pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Publicada em 17 de Agosto de 2022 |