Lei Municipal
LEI Nº 486REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Dezembro de 2009 |
LEI Nº 484ALTERO O ART. 2°, INCISO I, DO CAPÍTULO II COMPOSIÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 448/2007, DE 22 DE MARÇO DE 2007 E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 01 de Outubro de 2009 |
LEI Nº 483AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 70% (SETENTA POR CENTO) DO ORÇAMENTOPROGRAMA VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2009 PARA O FIM A QUE SE DESTINA. Publicada em 23 de Setembro de 2009 |
LEI Nº 482DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Setembro de 2009 |
412/2003Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. Publicada em 04 de Dezembro de 2003 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIOLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PIAUÍ - ALTERADA PELA ELOM N° 00l/2002, DE 18/06/2002. Publicada em 18 de Junho de 2002 |
LEI Nº 403DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SÓ SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DE SIMÕES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Junho de 2002 |
LEI Nº 362REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS, SUAS FINALIDADES, PADRONIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E SIMBOLOGIA DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Abril de 1998 |
LEI Nº 344INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Dezembro de 1995 |
LEI Nº 314INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Março de 1991 |