Decretos
DECRETO Nº 001/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL Publicada em 2017 |
DECRETO Nº 021-2016EXONERAR, A PARTIR DO DIA 31/12/2016, TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAI, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E FICA TAMBÉM RESCINDIDO TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 020-2016ESTABELECI O PERÍODO DE RECESSO NATALINO PARA O MUNICÍPIO DE SIMÕES/PI, ENTRE OS DIAS 23/12/2016 A 30/12/2016. Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 019-2016DECRETO A ESTABELECER A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 018-2016DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL NO DIA 27/10 E FERIADO NO DIA 28/10. Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 015-2016DECRETO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL OS DIAS 21 E 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS 62º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 014-2016DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/TSU DO ANO 2014. Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 013-2016DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ATINGIDO PELA ESTIAGEM 1.4.1.1.0 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 01/2016DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL Publicada em 2016 |
DECRETO Nº 011-2016DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 2016 |