Decretos
013Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precauções a serem obedecidas quando do emprego do fogo em praticas agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências correlatas. Publicada em 20 de Abril de 2022 |
012Decreta a data de 22/04/2022 como ponto facultativo, em toda administração municipal. Publicada em 18 de Abril de 2022 |
011Decreta a data de 14/04/2022 como ponto facultativo, em toda administração municipal. Publicada em 05 de Abril de 2022 |
010Revoga as disposições sobre as medidas sanitárias de prevenção e contenção de infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal nº 07/2022. Publicada em 04 de Março de 2022 |
009Regulamenta o § 1º do artigo 59 da Lei Municipal nº 547/2015, alterado pela Lei Municipal nº 637/2018. Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
008Fica decretado ponto facultativo no dia 28/02/2022 (segunda-feira) e no dia 02/03/2022 (quarta-feira) até as 13:00 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado feriado no dia 01/03/2022 (terça-feira) em conformidade das festas populares alusivas ao carnaval do corrente ano, no município de Simões - PI. Publicada em 22 de Fevereiro de 2022 |
007Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas em todo o município de Simões - PI a partir do dia 03/02/2022, e dá outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2022 |
006Permanecer em situação de emergência nas áreas do município de Simões - Piauí afetadas por ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 036/2020. Publicada em 25 de Janeiro de 2022 |
005Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 21/01/2022 a 31/01/2022, e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2022 |
004Ficam suspensas as atividades e atendimento ao público na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Simões até o dia 25/01/2022. Publicada em 19 de Janeiro de 2022 |