Decretos
072/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas e dá outras providências. Publicada em 18 de Outubro de 2021 |
073/2021Regulamenta a forma da Execução do Programa Municipal Continuado de Fortalecimento de Aguadas e Pequenas Obras Hídricas e outras, criadas pela Lei Municipal n° 696/2021, para complementá-la e possibilitar sua efetiva aplicação e dá outras providências Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
070/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 11/10/2021 a 04/11/2021, e dá outras providências. Publicada em 11 de Outubro de 2021 |
069/2021Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviços voluntário de apoio a educação básica pública no âmbito do município de Simões e dá outras providências. Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 569.118,24 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 30 de Setembro de 2021 |
068/2021Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
067/2021Estabelece o retorno das atividades no âmbito das escolas da rede pública municipal deste município, sob a modalidade híbrida, em observância a normatividade vigente e dá outras providências. Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
066/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, estabelecidas no Decreto Municipal n° 054/2021 do dia 25/09/2021 a 10/10/2021, e dá outras providências. Publicada em 24 de Setembro de 2021 |
065/2021Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior da barragem de SALGADINHA, zona rural deste município, bem como, utilização da referida barragem para banho humano ou de animais. Publicada em 17 de Setembro de 2021 |
064/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, estabelecidas no Decreto Municipal n° 054/2021 do dia 10/09/2021 a 24/09/2021, e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |