Decretos
053/2021Reconhece causa extintiva do direito de concessão de uso de bem público, e dá outras providencias. Publicada em 26 de Julho de 2021 |
052/2021Fica Decretado ponto facultativo no âmbito municipal no dia 21 de Julho de 2021 e Feriado Municipal no dia 22 de Julho de 2021, "comemorativo e alusivo aos 67° anos de aniversário de Emancipação Política e Administrativa", no município de Simões. Publicada em 14 de Julho de 2021 |
051/2021Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo CORONAVIRUS para 0 ano de 2021, e dá outras providencias. Publicada em 09 de Julho de 2021 |
050/2021Fica convocada audiência pública no dia 07 de julho de 2021, (quarta-feira), às 14 horas no auditório da câmara municipal de Simões, desse município, tendo como pauta Publicada em 05 de Julho de 2021 |
049/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 06/07/2021 a 26/07/2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Julho de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.568.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 01 de Julho de 2021 |
048/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal n- 046/2021, e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
047/2021Ficam Proibidos aos proprietários de carro pipas a fazerem abastecimento e transporte de água, como também a pesca de rede e galão, nos AÇUDES PÚBLICOS DENOMINADOS: ALECRIM DOS ARNALDOS, BAIXIO DOS MORAIS, BARRINHA, BAIXA GRANDE, CURTUME, LAGOADO, LAGOA DAS LAJES, MALHADA DA AREIA E RETIRO DE BAIXO (PERNAMBUCO); Publicada em 25 de Junho de 2021 |
046/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 17/06/2021 a 30/06/2021, e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.297.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 01 de Junho de 2021 |