Decretos
045/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 02/06/2021 a 16/06/2021, e dá outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2021 |
044/2021Fica proibido aos proprietários de carros Pipas de municípios de outro Estado, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente do manancial denominado Açude da Pedra Preta, zona rural deste município; Fica permitido a coleta de água somente os caminhões contratos pelo município de Simões-PI; O descumprimento implicará as sanções criminais previstas no artigo 68, da Lei Federal n® 9.605/98. Publicada em 24 de Maio de 2021 |
043/2021Homologa o chamamento público n° 001/2021, e da outras providencias. Publicada em 21 de Maio de 2021 |
041/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA da outras providências Publicada em 19 de Maio de 2021 |
040/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano COMUDU de Simões. Publicada em 19 de Maio de 2021 |
039/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 18/05/2021 a 01/06/2021, e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2021 |
038/2021Autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Publicada em 06 de Maio de 2021 |
037/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavlrus, a serem adotadas entre os dias 06/05/2021 e 17/05/2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Maio de 2021 |
036/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção a infecção humana pelo coronavirus estabelecidas no Decreto Municipal nº 031/2021, e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2021 |
035/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte da Senhora Rosana Bento Reis de Carvalho. Publicada em 03 de Maio de 2021 |