Decretos
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 997.500,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 02 de Maio de 2021 |
034/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. Francisco Tiago de Carvalho. Publicada em 01 de Maio de 2021 |
033/2021Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SABER MAIS nas Escolas da Rede Municipal de Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Simões - PI e dá outras providências. Publicada em 28 de Abril de 2021 |
032/2021Reconhece causa extintiva do direito de concessão de uso de bem público, e dá outras providências. Publicada em 27 de Abril de 2021 |
031/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção a infecção humana pelo coronavirus estabelecidas no Decreto Municipal nº 029/2021, e dá outras providências. Publicada em 27 de Abril de 2021 |
030/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte da senhora Maria Gracilda Lopes de Carvalho. Publicada em 25 de Abril de 2021 |
029/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, a serem adotadas entre os dias 21/04/2021 e 27/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 20 de Abril de 2021 |
029/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção econtenção da Infecçâo humana pelo coronavírus,a serem adotadas entre os dias 21/04/2021 e27/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 20 de Abril de 2021 |
028/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 13/04/2021 e 20/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
027/2021Dispõe sobre a Gestão e a Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Simões PI. Publicada em 12 de Abril de 2021 |