Decretos
026/2021Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB. Publicada em 08 de Abril de 2021 |
025/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 06/04/2021 e 12/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Abril de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 01 de Abril de 2021 |
024/2021Ficam proibidos aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água. proveniente dos mananciais denominado açudes: dos Claudios, Bom Jardim, Palma. Luis Rufino. Pilastra, Maracujá. Gil, Jatobá I e tl. localizados na Chapada do Araripe, zona rural deste município. Publicada em 31 de Março de 2021 |
023/2021Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB. Publicada em 31 de Março de 2021 |
022/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 29/03/2021 e 04/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 2021 |
021/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 23/03/2021 a 31/03/2021, e dá outras providências. Publicada em 23 de Março de 2021 |
020/2021Fica Decretado PONTO FACULTATIVO em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no âmbito deste Município no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e FERIADO no dia 02 de Abril de 2021 (sexta-feira). Publicada em 22 de Março de 2021 |
018/2021Altera dispositivo do Decreto Municipal N° 014/2021 e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2021 |
017/2021Altera a redação do dispositivo do Decreto Municipal Nº 014/2021 e da outras providencias. Publicada em 18 de Março de 2021 |