Decretos
016/2021Decreta ponto facultativo na administração municipal no dia 19/03/2021, e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2021 |
014/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção de infecção humana pelo coronavirus, a serem adotadas entres os dias 16/03/2021 a 21/03/202, e dá outras providências. Publicada em 15 de Março de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 722.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 01 de Março de 2021 |
013/2021Altera o Decreto Municipal 012/2021, e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
012/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 26/02/2021 a 15/03/2021, e dá outras providências. Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
010/2021Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval - 12/02 a 17/02, e dá outras providências. Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
009/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Simões, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
008/2021Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval, e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
007/2021Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |