Decretos
004/2021Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2021 |
006/2021Dispõe sobre a forma de realização da Regularização Fundiária Urbana, neste município. Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre a contratação de profissionais de saúde, em regime de plantão, para atuarem, de forma exclusiva e temporária, em Unidade de Saúde Municipal destinada ao atendimento de pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo COVID 19, regulamenta sua remuneração e dá outras providências. Publicada em 14 de Janeiro de 2021 |
003/2021Fica convocada audiência pública no dia 14 DE JANEIRO DE 2021, (QUINTA-FEIRA), às 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município. Publicada em 10 de Janeiro de 2021 |
002/2021Conceder reajuste, a partir de 1° de janeiro de 2021, na base do vencimento dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal n® 494/2010. Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salário mínimo nacional. Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 605.400,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 064/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 063/2020ESTABELECE MEDIDAS DE PREVEÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |