Decretos
DECRETO Nº 060/2020ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES/PI, ENTRE OS DIAS 24/12/2020 A 04/01/2021. Publicada em 16 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 059/2020PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS POR A SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. Publicada em 14 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 000023/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 07 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 000022/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 000022/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 5.572.000,00 (Cinco Milhões Quinhentos e Setenta e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 000021/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 181.767,00 (Cento e Oitenta e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 19 de Novembro de 2020 |
DECRETO Nº 000020/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.385.000,00 (Dois Milhões e Trezentos e oitenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 02 de Novembro de 2020 |
DECRETO Nº 055/2020FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020. Publicada em 23 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 054/2020FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, COM EXCEÇÃO A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUE EXPRESSA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 029/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020. "AS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PASSAM A VIGORÁ A PARTIR DA DATA DE 01/06/2020 E TERÁ VIGÊNCIA ENQUANTO HOUVER A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, NESTE CASO NÃO SERÁ PONTO FACULTATIVO EM EXTENSÃO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO". Publicada em 16 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 053/2020DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL “FRANCISCO ABEL NONATO”. Publicada em 13 de Outubro de 2020 |