Decretos
DECRETO Nº 052/2020DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO DIA 12/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 09 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 000019/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.900.000,00 (Três Milhões e Novecentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 000018/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 000016/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 249.923,39 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Nove Centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
DECRETO Nº 051/2020REGULAMENTA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE JUNHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Setembro de 2020 |
DECRETO Nº 050/2020DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Setembro de 2020 |
DECRETO Nº 049/2020DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 048/2020SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICÍPIO - COMUDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 047/2020CRIA A COMISSÃO MISTA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA ELABORAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIMÕES - PI EM TEMPOS DE PANDEMIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 046/2020REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADA AO SETOR CULTURAL AO SEREM ADOTADAS DURANTE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 566 DE 05 DE MAIO DE 2020. Publicada em 06 de Agosto de 2020 |