Decretos
DECRETO Nº 000014/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.120.000,00 (Dois Milhões Cento e Vinte Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 045/2020DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE FORMA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS COM A FLEXIBILIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 044/2020NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SIMÕES - COMUDU, NA FORMA ESPECIFICA. Publicada em 27 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 000011/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.255.862,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 27 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 000010/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 23 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 043/2020FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL NO DIA 22/07/2020. Publicada em 17 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 042/2020FICA PROIBIDA A PESCA DE REDE E GALÃO NOS AÇUDES PÚBLICOS DENOMINADOS: ALECRIM DOS ARNALDOS, BAIXIO DOS MORAIS, BARRINHA, BAIXA GRANDE, CURTUME, LAGOADO, LAGOA DAS LAJES, MALHADA ÁREA, RETIRO DE BAIXO (PERNAMBUCO). Publicada em 15 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 041/2020FICA PROIBIDA A PESCA DE REDE E GALÃO NO AÇUDE NOVO (BOM SUCESSO). Publicada em 15 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 040/2020PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 23/2020, 28/2020 e 36/2020 NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicada em 14 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 039/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Julho de 2020 |