Decretos
DECRETO Nº 038/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONOAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Publicada em 01 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 037/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) Publicada em 30 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 036/2020PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 023/2020 E 028/2020 NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicada em 30 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 034/2020DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CADASTRO DE RESERVA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020. Publicada em 19 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 027/2020REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ. Publicada em 18 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 032/2020HOMOLOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 035/2020INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 60, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Publicada em 10 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 031/2020CRIA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTENTICAÇÃO E REGISTRO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 030/2020PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. Publicada em 08 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 029/2020DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Junho de 2020 |