Decretos
DECRETO Nº 000009/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.205.000,00 (Um Milhão Duzentos e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 028/2020PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ ATÉ 30/06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 026/2020PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 009/2020 E O 016/2020, BEM COMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 025/2020DETERMINA O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA O ENFRENAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS EFETIVADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, PUBLICADO NO DOM/PI EM 12 DE MAIO DE 2020, AS FLS Nº 59. Publicada em 14 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 024/2020ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO DO DIA DO PIAUI, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.371 DE 11 DE MAIO DE 2020, DETERMINA O FECHAMENTO INTEGRAL DE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 000008/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 04 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 000007/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.705.000,00 (Um Milhão Setecentos e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 04 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 023/2020PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 E 012/2020, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 022/2020REGULAMENTA O VALOR DO PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS.PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 021/2020REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Abril de 2020 |