Decretos
DECRETO Nº 020/2019REGULAMENTA AS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, ESTIPULA OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 019/2019FICA PROIBIDA A PESCA DE REDE E GALÃO, BANHOS E SOMENTE AUTORIZO PESCA COM ANZOL NO AÇUDE DENOMINADA AÇUDE DO MONTE SANTO Publicada em 24 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 021/2020 (RETIFICADO)ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). Publicada em 21 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 021/2020ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). Publicada em 21 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 017/2020INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009/2020 E 016/2020, QUE DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI... Publicada em 21 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 016/2020PRORROGA, POR 30 DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO Nº 009/2020, BEM COMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 015/2020DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÕES EXTRA E FIXA O SEU VALOR. Publicada em 15 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 014/2020AUTORIZO A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 013/2020FICA DECRETADO FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2020. Publicada em 04 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 012/2020ALTERA O ART 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020, PERMANECENDO VIGENTE AS DEMAIS PROIBIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Abril de 2020 |