Decretos
DECRETO Nº 000006/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 011/2020PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020 E 010/2020, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 010/2020DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 009/2020DETERMINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E PREVENTIVAS, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM FACE A GRAVE CRISE QUE SE AVIZINHA, COM EFEITOS NA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 008/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 000005/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 02 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 000004/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 02 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 007/2020FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25/02/2020 (TERÇA-FEIRA), E PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24/02/2020 (SEGUNDA-FEIRA) E NO DIA 26/02/2020 (QUARTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 006/2020"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - 121, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS". Publicada em 09 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 000003/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 595.000,00 (Quinhentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |