Decretos
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000012B/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 6.551.840,00 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000012B/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 6.551.840,00 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000011A/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 7.955.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
DECRETO Nº 032/2019FERIADO MUNICIPAL EM TODO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E EMPRESAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Publicada em 23 de Outubro de 2019 |
DECRETO Nº 031/2019FICA PROIBIDO A PESCA, POR QUALQUER MODO E BANHOS NO INTERIOR DO AÇUDE DA LOCALIDADE " LAGOADO ", ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI. Publicada em 09 de Outubro de 2019 |
DECRETO Nº 031/2019FICA DECRETADA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 12/10/2019 (SÁBADO) PARA O DIA 11/10/2019 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, FESTEJADA NA SEDE PAROQUIAL DE SÃO SIMÃO NESTE MUNICÍPIO. Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
DECRETO Nº 027/2019PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. Publicada em 17 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 029/2019FICA CONVOCADA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, NESTE MUNICÍPIO. Publicada em 13 de Setembro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000009/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.163.000,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 026/2019REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Agosto de 2019 |