Decretos
DECRETO Nº 026/2019REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000008/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 3.935.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Publicada em 01 de Agosto de 2019 |
DECRETO Nº 024/2019FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 25, PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS "65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA", NO MUNICÍPIO DE SIMÕES Publicada em 16 de Julho de 2019 |
DECRETO Nº 023/2019PROIBI A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS (ALCOÓLICAS OU NÃO), EM GARRAFAS (INCLUSIVE LONG NECKS) E EM COPOS DE VIDRO, NO PERÍODO EM QUE ESTIVER OCORRENDO O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE SIMÕES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Julho de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000007/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.665.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Julho de 2019 |
DECRETO Nº 022/2019DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SIMÕES E REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EXTRA E FIXA O SEU VALOR. Publicada em 11 de Junho de 2019 |
DECRETO Nº 021/2019FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/06/2019 (SEXTA-FEIRA), AS 14:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, DESSE MUNICÍPIO. Publicada em 11 de Junho de 2019 |
DECRETO Nº 019/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 10 de Junho de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000006/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 3.980.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 03 de Junho de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000005/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.456.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 02 de Maio de 2019 |