Decretos
DECRETO Nº 23/2015DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O ANO DE 2015 Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 20/2015FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 27/10 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28/10 DO CORRENTE ANO. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 19/2015FICA PROIBIDO A PRATICA OU REALIZAÇÃO DE PESCA, POR REDE, TARRAFA OU GALÃO, BEM COMO BANHOS NO INTERIOR DO AÇUDE DO RETIRO DE BAIXO CONHECIDO COMO AÇUDE DO PERNAMBUCO; SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 18/2015FICA PROIBIDA A PRATICA OU REALIZAÇÃO DE PESCA, POR QUALQUER MODO, BEM COMO BANHOS NO INTERIOR DA BARRAGEM PÚBLICA DA COMUNIDADE: SALGADINHA; SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 17/2015FICA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS, MOTOS, PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEMELHADOS QUE INTERDITEM OU PREJUDIQUEM A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA DA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO MONTE SANTO. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 16/2015FICA CONVOCADA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL O PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DA PESSOA IDOSA - POR UM BRASIL DE TODAS AS IDADES. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 15/2015FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015, TENDO COMO TEMA CENTRAL: CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 13/2015DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 12/2015FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS DIAS 22 e 23 DE JULHO DO ANO CORRENTE, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 11/2015FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. Publicada em 2015 |