Decretos
DECRETO Nº 017/2019ALTERA O DESCONTO E PRORROGA OS BENEFÍCIOS FISCAIS DOS DECRETOS Nº 019 E 25/2018 DE 01/08/2018 E 25/10/2018 RESPECTIVAMENTE.. Publicada em 30 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 016/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNET DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 23 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 015/2019FICA DECRETADO FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA) Publicada em 12 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 014/2019FICA CONVOCADA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019, NO AUDITÓRIO MUNICIPAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM SIMÕES/PI. Publicada em 05 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 013/2019REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647 DE 02 DE ABRIL 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS - CMAPD, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Abril de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000004/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.254.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 012/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE É MENCIONADA. Publicada em 01 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 011/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Março de 2019 |
DECRETO Nº 009/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. Publicada em 13 de Março de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000003/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Março de 2019 |