Decretos
DECRETO Nº 008/2019FICA DECRETADO EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO NACIONAL FERIADO NO DIA 05/03/2019 E PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 007/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO; ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 25 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 006/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO; ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 25 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 005/2018DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELATIVOS A GESTÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000002/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 895.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 004/2018DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE BALANÇOS PATRIMONIAL PARA OS MICOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Publicada em 23 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 002/2019CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 949/2010, NOS SEGUINTES PERCENTUAIS. Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 001/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL. Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 672.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 032/2018DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO EM TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, RESCINDE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS PARA ATENDER EXCEPCIONAL NECESSIDADE. Publicada em 21 de Dezembro de 2018 |