Decretos
DECRETO Nº 031/2018FICA DECRETADO RECESSO, EM TODO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DO DIA 22/12/2018 AO DIA 03/01/2018 Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
DECRETO Nº 000012/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.252.300,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
DECRETO Nº 029/2018CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO - SINASE Publicada em 30 de Novembro de 2018 |
DECRETO Nº 027/2018FICA DECRETADO QUE ÁGUA ARMAZENADA NO AÇUDE AMPARO, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO: ASSENTAMENTO MALHADA BONITA, BELO MONTE DOS CULPIRA, BAIXÃO, RETIRO DO OTÁVIO, VEREDAS E TABULEIRO Publicada em 29 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 025/2018ALTERA O DESCONTO E PRORROGA OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO DECRETO Nº 019/2018 DE 01/08/2018 Publicada em 25 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 026/2018REGULAMENTA O § 1º DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 574/2015 (PLANO DE CARREIRA, GARGOS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE), ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 637/2018. Publicada em 22 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 000010/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 023/2018DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS Publicada em 18 de Setembro de 2018 |
DECRETO Nº 021/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFROME IN/MI 02/2016. Publicada em 14 de Setembro de 2018 |
DECRETO Nº 022/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 12 de Setembro de 2018 |