Decretos
DECRETO Nº 000009/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 2.116.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
DECRETO Nº 020/2018FICA PROIBIDO À ATIVIDADE D PESCAS POR: GALÕES, TARRAFAS E ANZÓIS EM TODA A ÁREA DA BARRAGEM DE SALGADINHA, SITIO SALGADINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Publicada em 24 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 019/2018PRORROGA O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DOS IPTU´s, CONCEDIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 018/2018PRORROGA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS A TÍTULO TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 000008/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.555.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 017/2018FICA CONVOCADO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30/07/2018 (SEGUNDA-FEIRA), AS 17:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, DESSE MUNICÍPIO. Publicada em 27 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 016/2018FICA DECRETADO A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 21/07/2018 (SÁBADO) PARA O DIA 20/07/2018 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE 64º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. Publicada em 12 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 015/2018FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JULHO DE 2018 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 23 DE JULHO DE 2018, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Publicada em 12 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 000007/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 02 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 014/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRO DE FUTEBOL NA COPA DO MUNO FIFA 2018. (COM MUDANÇAS). Publicada em 29 de Junho de 2018 |