Decretos
DECRETO Nº 013/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 Publicada em 20 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 012/2018ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE FAZEM PARTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 574/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 011/2018AUTORIZA O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DO IPTU´s REFERENTE AOS ANOS DE 2014,2015,2016 E 2017, NAS FORMAS PREVISTAS NO ART. 13 § 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 457/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 06 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 010/2018PRORROGA OS EFEITOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 01 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 000006/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 000005/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Maio de 2018 |
DECRETO Nº 009/2018FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA O TRABALHADOR M 1º DE MAIO. Publicada em 27 de Abril de 2018 |
DECRETO Nº 000004/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 02 de Abril de 2018 |
DECRETO Nº 008/2018FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE MARÇO E FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 30 DE MARÇO DE 2018 Publicada em 26 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 006/2018CONVOCAÇÃO PARA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 15 de Março de 2018 |