Decretos
DECRETO Nº 005/2018DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES DO ESTADO PIAUÍ Publicada em 15 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 000003/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 983.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 004/2018FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. FICA DECRETADO FERIADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO Nº 003/2018DECRETO O REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010. Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO Nº 000002/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 02 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO Nº 002/2018DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. Publicada em 30 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 001/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 000001/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 046/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. Publicada em 31 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 048/2018DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÕES - PI, O CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Dezembro de 2017 |