Decretos
DECRETO Nº 047/2017DECRETA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIMÕES - CONDEMA, SERÁ FEITA POR MEIO DE REPASSES ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES, PELO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIMÕES (APÓS CRIAÇÃO) E POR MEIO DE DOAÇÕES REALIZADAS PELA SOCIEDADE CIVIL Publicada em 26 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 046/2017FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FIEIS SERVOS DO IMACULADO CORAÇÃO DA VIRGEM MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 045/2017FICA DECRETADO O RECESSO EM TODA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 22/12/2017 ATÉ 31/12/2017. Publicada em 12 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 044/2017FICA DESAPROPRIADA UMA ÁREA DE TERRA COM 7.858 M² PARA A IMPLANTAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXÃO). Publicada em 12 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 000013/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.042.500,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. (RETIFICAÇÃO) Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 0000113A/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 2.248.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 042/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. Publicada em 30 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 039/2017FICA DECRETADO A CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/11/2017, AS 15:00 hrs. NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, NESTE MUNICÍPIO. Publicada em 07 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 000012A/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 000012/2018FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.042.500,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. (RETIFICAÇÃO) Publicada em 01 de Novembro de 2017 |